Trabalhadores da educação pública do
município de Belém se reuniram ontem para contestar os cortes feitos no
salário de 70% dos profissionais que aderiram à greve, no período de
maio a junho deste ano.
A retaliação aos trabalhadores ocorreu
depois de uma reunião da categoria com o prefeito de Belém, Zenaldo
Coutinho, no último dia 7 de agosto. Na oportunidade, os professores
disseram que o prefeito recebeu a categoria de modo hostil e garantiu
que eles seriam substituídos por outros profissionais.
“Por mais uma vez, ele se comportou como uma
pessoa hostil, truculenta, não recebeu de forma educada a categoria,
disse que não iria aliviar e que descontaria os dias parados, inclusive
teria mandado professores substitutos para as escolas, o que não é
verdade. Nós discordamos que a reposição tenha havido nas escolas.
Algumas pessoas que chegaram às unidades não estavam preparadas para
fazer o acompanhamento necessário aos alunos, já que não o fizeram
durante o ano inteiro”, argumentou o coordenador geral da Executiva
Belém do Sintepp, Maurilo Estumano.
Estumano reiterou a legalidade da greve.
“Não havia nenhuma sentença que condenasse o nosso movimento ou que
indicasse abusividade ou ilegalidade. Segue-se hoje a orientação do
Supremo Tribunal Federal, já que não existe uma legislação própria para a
greve do servidor público geral, então eles se apoiam em uma legislação
da iniciativa privada. Nela diz que nesse período de greve, não tendo
sentença que julgue sua ilegalidade, não pode ter substituto, desconto
ao trabalhador e nenhum tipo de retaliação ou punição”, contestou.
A partir de agora, a categoria pretende
mobilizar o máximo de trabalhadores da educação para pressionarem a
presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) a pautar as
reivindicações da categoria em seu regimento interno. “Inicialmente,
estamos convocando toda a categoria para tentarmos sensibilizar primeiro
o Tribunal de Justiça do Estado para ver se conseguimos colocar o nosso
recurso em pauta, fazendo um ato numeroso na frente do TJE, na próxima
segunda-feira”, adiantou.
Outras ações serão feitas pela categoria
contra a prefeitura. “Estamos entrando com ações individuais de
reparação para que ele seja responsável por cada prejuízo causado em
cada família dos trabalhadores da rede municipal de educação, por esse
ato covarde, humilhante, que deixa a nossa categoria intimidada,
colocando os trabalhadores em situação de risco na expectativa de passar
fome”, desabafou.
SEMEC
SEMEC
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação
informou que durante a greve, nos locais onde houve a falta de
professores, profissionais foram contratados para garantir o ano letivo
dos estudantes. Dessa forma, a secretaria manteve o desconto no período
da greve, que ocorreu de 26 de maio a 26 de junho deste ano, para
realizar o pagamento dos professores substitutos.
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