Santa
Casa de Misericórdia fica localizada nas proximidades do Teatro
Amazonas, no Centro de Manaus (Foto: Camila Henriques/G1 AM)
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O G1 visitou o casarão em que o centro de atendimento
filantrópico funcionou por quase 130 anos. Lá, a destruição é
perceptível já na porta de entrada, pichada e com vidros quebrados -
"padrão" que segue por todo o prédio. Segundo ex-funcionários, o local é
constante alvo de saques e depredações.Agora, um grupo de cidadãos tenta alternativas para manter viva a filosofia iniciada em meados do século 19, quando o centro de atendimento foi inaugurado. Entre eles, está o servidor público Claudivan Carvalho. "Nos reunimos voluntariamente em 2012 para investigar o que estava acontecendo com a Santa Casa e que meio poderíamos usar para que voltasse a funcionar. É lamentável ver uma instituição fechar sem resposta para a sociedade. Nos apresentamos à Justiça e mostramos disposição para ajudar", explicou.
Banheiro e quarto onde padre responsável pela capela se instalava foi completamente depredado (Foto: Camila Henriques/G1 AM)Atualmente, a Santa Casa não tem custos com contas de energia, já que toda a fiação foi cortada. Desde o dia 30 de maio deste ano, a comissão liderada por Claudivan está como interventora da Santa Casa. No momento, o grupo faz um levantamento de dívidas trabalhistas, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e de patrimônios da instituição que foram leiloados. "Esse levantamento deve demorar no máximo 30 dias. Só aí poderemos dizer quanto a Santa Casa está devendo. Até então, o que se fala em termos de dívidas é especulação", salientou.
Também na comissão, o bacharel em Direito e servidor público Tiago Queiroz informou que o grupo pediu algumas providências emergenciais junto ao Ministério Público. "Queremos a colocação de tapumes no perímetro que envolve a Santa Casa, a instalação de um posto policial ou patrulhamento permanente já que não temos como custear segurança privada e, por fim, o incremento da iluminação pública [nas ruas] Joaquim Sarmento, 10 de Julho e Lobo d'Almada", disse, acrescentando que os departamentos de Farmácia e Biblioteconomia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) serão convocados para ajudar a catalogar os volumes ainda existentes no local.
Nas dependências da Santa Casa, visitantes se deparam com aparelhos quebrados e fiações cortadas (Foto: Camila Henriques/G1 AM)Para garantir a transparência em relação às dívidas da instituição, os interventores criaram um site. No endereço, é possível ver todo o levantamento feito pela comissão até o momento. Segundo Tiago, 80% do débito já foi calculado. “Ainda estamos aguardando a resposta de 12 varas do Trabalho. Em dez anos de portas fechadas, esse é o primeiro levantamento feito”, comentou.
Não doamos equipamentos de forma irregular, como foi divulgado.
Tiago Queiroz, integrante da comissão de interventores da Santa Casa
Tiago disse ainda que foram emprestados equipamentos da Santa Casa a um hospital para crianças da capital. De acordo com o interventor, esse repasse não é ilegal. “É mentira que doamos equipamentos de forma irregular, como foi divulgado. A Santa Casa é vítima frequente de saques. Os bens estavam a mercê de serem roubados. Seria uma lástima perder esse material, ainda em condições de uso. Por isso, celebramos um comodato gratuito de empréstimo. Catalogamos o material doado. Todo bem tem uma função social a ser cumprida e, nesse caso, transferimos a responsabilidade de guarda e o custo de manutenção a esse hospital;. A qualquer momento podemos reaver esses bens”, esclareceu.
Da Santa Casa, é possível ver a cúpula do Teatro Amazonas (Foto: Camila Henriques/G1 AM)Ao G1, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) informou que existem dois inquéritos civis públicos em tramitação sobre a Santa Casa de Misericórdia de Manaus. O primeiro deles foi instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) em 2013 para apurar abandono e deterioração do prédio histórico.
Segundo o MPF, o passo seguinte foi encaminhar a Recomendação nº 10/2014 ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus. O órgão pediu que promovam, em conjunto, ações necessárias para a restauração e conservação do edifício da Santa Casa de Misericórdia.
A Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas (SEC) respondeu à recomendação, sugerindo que, diante da complexidade da questão, fosse convocada reunião com todos os órgãos envolvidos, sob coordenação do MPF, para discutir o caso. Já o Iphan encaminhou ao MPF resposta à recomendação em que se manifesta favorável à medida e solicita documentos comprobatórios da impossibilidade financeira do proprietário do prédio de recuperar o imóvel, para que dar início aos procedimentos internos da instituição necessários ao atendimento da medida indicada na recomendação. O MPF ainda não recebeu resposta da Prefeitura de Manaus sobre a recomendação.
O outro procedimento foi instaurado em julho deste ano para acompanhar a reestruturação das atividades da Santa Casa de Misericórdia de Manaus. Neste inquérito, foi pedido à Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas cópia dos relatórios existentes quanto à situação da Santa Casa, elaborados com base em vistorias realizadas pelo órgão. O MPF requeriu ainda uma avaliação acerca da restruturação da Santa Casa.
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