Reajustes de distribuidoras devem pressionar inflação

A pressão provocada pelos reajustes das tarifas das distribuidoras de energia na inflação brasileira em 2014 deve se repetir com ainda mais força no próximo ano. Estudo da consultoria Thymos Energia indica que os problemas enfrentados pelo setor elétrico, adicionados ao início do cronograma de pagamento pelo suporte financeiro dado pelo Tesouro ao setor, devem resultar em reajustes de mais de 20% em 2015. Para este ano, os aumentos devem seguir um patamar considerado mínimo de 15%, embora o aumento a ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) seja específico para cada distribuidora.
A análise, explica o sócio-diretor da Thymos, Ricardo Savoia, considera premissas do setor e o cronograma previsto inicialmente de pagamento dos recursos repassados pela União às distribuidoras. Não inclui, portanto, eventuais novos repasses federais e possíveis mudanças climatológicas bruscas que venham a afetar a formação de preços de curto prazo (PLD) e influenciar a exposição financeira das distribuidoras.
O levantamento mostra que o reajuste das tarifas em 2014 deve atingir patamar mínimo de 12,1%, número a ser somado à inflação de 12 meses. Ou seja, um aumento entre 15% e 20%, em linha com o aumento de 16,69% pedido pela AES Eletropaulo à Aneel - o porcentual será anunciado nesta semana pela agência. Há casos como o da Copel (35,05%), contudo, em que os reajustes chegam a mais de duas vezes esse patamar mínimo, dado que a recomposição deve respeitar o ambiente setorial e também as especificidades de cada distribuidora.
Para 2015, o reajuste teria como premissa um efeito equivalente a um reajuste de 20,8%, além da inflação. "Podemos dizer que 70% a 80% desse valor já está definido", destaca Savoia, sugerindo que há pouco espaço para que o reajuste seja menor, mesmo em um cenário hidrológico mais favorável. "Se tivermos uma melhor hidrologia, o número pode cair um pouco, mas não deve mudar muito porque os grandes empréstimos já foram realizados", complementa. Novos repasses federais ou um cenário hidrológico ainda mais adverso, por outro lado, poderiam provocar impacto adicional nas tarifas do próximo ano.
O efeito prático do reajuste mais elevado das distribuidoras seria um impacto maior de energia elétrica no IPCA de 2015. Se confirmada a alta de 20,8% de reajuste médio das tarifas, além da inflação, no próximo ano, como propõe o estudo da Thymos, o peso da energia elétrica no IPCA poderia chegar a 3,7%. Os cálculos foram feitos pelo economista Étore Sanchez, da LCA Consultores, a pedido do Broadcast. Ou seja, a cada R$ 100 reais da cesta de produtos que compõem o IPCA, o consumidor destinará R$ 3,70 para a energia, explica o economista.
Se as tarifas médias subissem a 20,8% no próximo ano, a inflação poderia chegar a 6,42% - e não 6,10%, como prevê a LCA. O aumento da energia - reajuste já considerando inflação - chegaria a 28,55% no ano.
Este não é, no entanto, o cenário esperado pela LCA. Sanchez prevê alta de 10% no item energia elétrica no ano que vem, o que gera impacto de 3,15% na inflação oficial. Importante destacar que o cenário do economista é um recorte das distribuidoras presentes nas 11 regiões metropolitanas do País pesquisadas para o IPCA, o que exclui, por exemplo, empresas como a CPFL.
Para esperar a alta de 10% na energia elétrica no próximo ano, Sanchez considera que algumas companhias sediadas nas regiões analisadas pelo IBGE passarão por um processo de revisão tarifária periódica em 2015. "Na revisão tarifária são considerados os ganhos de produtividade e por isso há descontos. Além disso, ano que vem se inicia o pagamento do que é devido também com relação aos empréstimos, mas ainda não foi definido o fluxo de pagamento. Foi definido o período de pagamento, mas não as proporções", diz o economista.
O cenário da LCA para o próximo ano considera IPCA de 6,10% em dezembro, alta de 10% na energia elétrica no indicador e peso de 3,15% na cesta de produtos. Para 2014, o cenário é de aumento de 14% no item energia, alta de 6,50% no IPCA e contribuição de 2,86% do item na inflação oficial.
Pressão
Os reajustes mais expressivos a serem concedidos às distribuidoras de energia em 2014 e 2015 têm origem em um desarranjo setorial estimado em cerca R$ 80 bilhões pela Thymos. O valor reflete uma combinação de fatores, como o atraso de projetos de energia e a aprovação da MP 579, os quais resultaram em uma exposição involuntária dessas companhias; a necessidade de despacho das térmicas diante do cenário hidrológico adverso; e encargos. "Se fôssemos pagar esse valor de uma vez, seria preciso reajustar em 80% a tarifa média de todo o País durante um mês", compara Savoia.
Como consequência desse momento particular, o setor precisou ser socorrido pelo governo federal em diferentes oportunidades. Em março passado, na última grande operação de socorro ao setor, foram liberados mais de R$ 11 bilhões, o que eleva a conta de auxílio federal às distribuidoras para quase R$ 25 bilhões. A esse número se somam custos decorrentes do despacho térmico e do leilão emergencial ocorrido em abril passado.
Essa conta chegará aos consumidores através de reajustes e tarifas mais altas principalmente entre 2015 e 2020, prazo para a devolução do valor destinado às distribuidoras. O cenário traçado pela consultoria indica que os preços da energia voltarão a níveis compatíveis com os dados de 2014 apenas em 2020. Tais cálculos não incluem, contudo, a necessidade de despacho térmico e aspectos hidrológicos a partir de 2015, tampouco possíveis impactos na tarifa provocados pela aplicação das bandeiras tarifárias, prevista para o início de 2015. Ambos os fatores têm potencial para uma pressão adicional nos reajustes anuais das distribuidoras.