Taxa de homicídios explode no Pará

O Estado do Pará tem sido responsável por uma verdadeira eclosão de homicídios em quantitativos que crescem de forma acelerada. As maiores vítimas são jovens com idade entre 15 e 29 anos. Os dados do Mapa da Violência 2014, apresentados esta semana pela Fundação Sangari, mostram que, de 2002 a 2012, houve aumento de 175% nas taxas de crimes desta natureza no Pará. O número de homicídios, que no início da década, em 2002, era de 1.186, pulou para 3.261 em 2012. Só neste último ano foram verificadas em todo território paraense 41,7 mortes por 100 mil habitantes, totalizando 126 homicídios por 100 mil nos dez anos avaliados (2002 a 2012).

Com esses números, o Pará desponta entre as unidades federativas brasileiras onde a violência sofreu uma disparada na última década.
Mas o que realmente impressiona nesses números são suas magnitudes. No ano de 2012, com todas as quedas derivadas da Campanha do Desarmamento e de diversas iniciativas estaduais, aconteceram acima de 271 mortes por mês, ou mais de nove mortes por dia. Em dez anos mais de 26 mil pessoas foram assassinadas no Pará. Isso coloca o Pará na 7ª posição em número de homicídios na comparação entre todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal.

Para se ter uma ideia, em 1998 o Pará ficava em 19º lugar neste triste ranking de assassinatos. O número de mortes por homicídio naquele ano era de pouco mais de 13,3 pessoas por 100 mil habitantes. Quando são comparados os dados desde 1998 até 2012, observa-se um crescimento de 213,5% no número de mortes.

De forma semelhante, Ceará, Goiás, Bahia, Sergipe, Pará e Paraíba, que em 1998 apresentavam índices relativamente baixos, em 2012 passam a ocupar lugares de maior destaque nessa nova configuração.

NA CONTRAMÃO

Em sentido contrário está São Paulo, que com sua taxa de 39,7 homicídios em 1998 ocupava a 5ª posição nacional. Em 2012, suas taxas cairam para 15,1 homicídios em 100 mil habitantes, passando a ocupar a penúltima posição no país (26ª). Deslocamentos semelhantes, mas de menor intensidade, aconteceram com Rio de Janeiro, Pernambuco e Roraima.

Jovens: Pará já é o sexto entre maiores taxas de homicídios

Se a magnitude de homicídios correspondentes ao conjunto da população já pode ser considerada muito elevada, a relativa ao grupo jovem adquire caráter de verdadeira pandemia. Levando em conta a população de 15 a 29 anos em todas as unidades da federação, o Pará pula para a 6ª posição no ranking, com aumento de 188% neste tipo de crime contra jovens. A taxa de vitimização passa a ser de 77,9 mortes por 100 mil habitantes em 2012, e de 140,9 mortes por 100 mil habitantes em 10 anos.

Esse panorama fica mais grave ao considerar as capitais dos estados e do Distrito Federal. No balanço da década 2002/2012, as capitais evidenciaram uma queda que pode ser considerada moderada: 15,4%. Mas em várias delas ocorreu avanço preocupante nas taxas de homicídios. Em Belém, em 2012, a taxa de vitimização passa dos 100 por 100 mil habitantes, colocando, de acordo com o Instituto Sangari, a capital paraense entre as cidades brasileiras que tiveram eclosão epidêmica de violência.

Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios em todo o Brasil registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, passou de 49.695 para 56.337. Os jovens foram as vítimas em 53,4% dos casos, o que confirma a tendência diagnosticada pelo estudo: a maior vitimização de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. As taxas de homicídio nessa faixa passaram de 19,6 em 1980, para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.

Pará: 40 municípios entre mais violentos

A violência homicida tem cada vez mais se alastrado para o interior do país. Ela surge em situações bem diferenciadas quando se trata de polos de desenvolvimento do interior, como por exemplo, em ações de atração de população e investimentos, perante a limitada presença do poder público, atrativas também para a criminalidade e a violência; ou nos municípios de zona de fronteira, dominados por megaestruturas dedicadas ao contrabando de armas, de produtos, de pirataria ou rotas de tráfico; ou nos municípios do arco do desmatamento amazônico, incentivados por interesses políticos e econômicos em torno de gigantescos empreendimentos agrícolas que se apoiam em madeireiras ilegais, grilagem de terras, extermínio de populações indígenas e trabalho escravo; também em municípios amazônicos, boca de absorção de biopirataria; ou em municípios com domínio territorial, de quadrilhas, milícias, tráfico, produção ilegal de entorpecentes; ou ainda, tanto ou mais importante que as anteriores, em municípios e áreas onde impera uma sólida cultura da violência como crimes por motivos fúteis e banais.

Em cidades do interior do Pará os números da violência têm crescido. O pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz disse que são especialmente os municípios de pequeno e de médio porte os que têm sofrido com a nova situação. Ele cita dois possíveis motivos para isso: por um lado, o investimento financeiro em políticas públicas nos grandes centros urbanos ajudou a diminuir a violência. Por outro, houve o desenvolvimento de novos polos econômicos no interior, que atraíram novos investimentos.

Entre os 143 municípios paraenses (total em 2012) 40 estão entre as 500 cidades brasileiras mais violentas para os jovens. A pior delas é Ananindeua, onde a taxa de vitimização por 100 mil habitantes atingiu um dos maiores índices do país, com 275,2 assassinatos de jovens de 15 a 29 anos. Cinco destas cidades estão entre os 100 municípios brasileiros mais violentos para a população jovem. São elas, por ordem de taxa de assassinato: Ananindeua, Marituba, Marabá, Altamira e Parauapebas. No caso de Altamira, a violência contra jovens cresceu a partir do início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Como de hábito, Segup discorda dos números

Em relação ao Mapa da Violência divulgado esta quarta pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) diz que o Brasil ocupa a sétima pior posição entre cem países analisados e que o crescimento percentual do Brasil em relação ao ano anterior foi de 7,9%. “Na região Norte o crescimento chegou a 8,1%. Neste mesmo período, o Estado do Pará aparece com índice de 5,9%, abaixo, portanto, da média nacional e regional”, diz a Segup.
Em relação à taxa de homicídios a cada cem mil habitantes, a secretaria diz ai nda que o Pará baixou o índice de 47,5, em 2010, para 41,5, em 2012.

A Segup diz ainda que de acordo com dados do estudo, depois de uma década de crescimento das taxas de homicídios no Pará, o Estado “reduziu pela primeira vez os índices, em 2011, quando as taxas ficaram em 40 homicídios por cada 100 mil habitantes, o que representou uma redução de -15,78% na variação 2010/2011, quando o índice foi de 47,5 em 2010”.
Entretanto, o estudo feito mostra o contrário.A taxa de mortalidade no Pará cresceu 5,9% entre os anos de 2011 e 2012.

Secretaria questiona metodologia usada na pesquisa

Em seu comunicado divulgado sobre o estudo, a Segup diz também que a base da pesquisa foram dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS). Segundo a Segup, “a metodologia do ‘Mapa da Violência’, quando se refere a homicídios, engloba os homicídios dolosos, os latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte. Esta metodologia difere da metodologia adotada no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública [Senasp] e de todas as Secretarias de Segurança Pública do Brasil, que não adotam as informações do Ministério da Saúde, pois o acompanhamento sistemático é feito de forma separada, sendo os crimes classificados como mortes violentas, onde se acompanha, separadamente, o homicídio doloso, o latrocínio e a lesão corporal seguida de morte.

Outro ponto também é que o SIM não distingue o homicídio culposo do homicídio doloso, ao contrário da metodologia da Senasp”.
O estudo é realizado com aval do CEDELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos) e é coordenado por Júlio Jacobo Waiselfisz que coordena a área de estudos da violência da instituição.

Estudos ainda não dizem se ‘surto’ é nova tendência

Segundo o responsável pela análise do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ainda não é possível saber se o que ocorreu em 2012 “foi um surto que vai terminar rapidamente ou se realmente está sendo inaugurado novo ciclo ou nova tendência”. Ele lista situações que podem ter gerado o aumento, como greves de agentes das forças de segurança ou ataques de grupos criminosos organizados.

ENTRE OS PIORES

Porém, uma tendência já confirmada é a disseminação da violência nas diferentes regiões e cidades. Entre 2002 e 2012, os quantitativos só não cresceram no Sudeste. As regiões Norte e Nordeste experimentaram aumento exponencial da violência. No Norte, por exemplo, foram registrados 6.098 homicídios em 2012, mais que o dobro dos 2.937 verificados em 2002. O Amazonas, Pará e Tocantins tiveram o dobro de assassinatos registrados no período. No Nordeste, o Maranhão, a Bahia e o Rio Grande do Norte mais que triplicaram os casos.
Na década, o Sul e o Centro-Oeste tiveram incrementos de 41,2% e 49,8%. No Sudeste houve diminuição significativa em estados importantes como o Rio de Janeiro e São Paulo. Já em Minas Gerais, os homicídios cresceram 52,3% de 2002 a 2012.

As desigualdades são vivenciadas entre as regiões e também dentro dos estados. Em 2012, nenhuma capital teve taxa de homicídio abaixo do nível epidêmico, diz o Mapa da Violência. Todas as capitais do Nordeste registraram mais de 100 homicídios por 100 mil jovens. Maceió, a mais violenta, passou dos 200 homicídios. No outro extremo, São Paulo, com a menor taxa entre as capitais, ainda assim registra 28,7 jovens assassinados por 100 mil.