O autor do projeto de lei é o vereador Igor Normando (PHS). (Foto: Divulgação)
Na última terça-feira
(16), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do
vereador Igor Normando (PHS) que institui o Estatuto da Juventude no
âmbito municipal de Belém. O projeto representa um marco para a
realidade da juventude na capital, pois dispõe sobre os direitos sociais
e laborais dos jovens, norteia os princípios e traça as diretrizes para
o desenvolvimento das políticas públicas.
O projeto aprovado ressalta princípios importantes, como o respeito pela diferença e aceitação da juventude como parte da diversidade da condição humana, entre outros. Para o PL, são considerados jovens, os cidadãos na faixa etária de 15 a 29 anos. “Fiz parte da União Nacional dos Estudantes (UNE). Desde lá, percebia que os jovens careciam de participação, não como meros coadjuvantes”, lembrou.
O documento tem, ainda, o objetivo de incentivar o primeiro emprego, levar informações de assuntos relacionados a vários temas, por meio de debates, e torná-lo um participante efetivo e ativo na sociedade na qual ele reside. “Esse é o primeiro passo para o estatuto tomar proporção de alcance estadual”, disse o vereador.
O projeto aprovado ressalta princípios importantes, como o respeito pela diferença e aceitação da juventude como parte da diversidade da condição humana, entre outros. Para o PL, são considerados jovens, os cidadãos na faixa etária de 15 a 29 anos. “Fiz parte da União Nacional dos Estudantes (UNE). Desde lá, percebia que os jovens careciam de participação, não como meros coadjuvantes”, lembrou.
O documento tem, ainda, o objetivo de incentivar o primeiro emprego, levar informações de assuntos relacionados a vários temas, por meio de debates, e torná-lo um participante efetivo e ativo na sociedade na qual ele reside. “Esse é o primeiro passo para o estatuto tomar proporção de alcance estadual”, disse o vereador.
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