BELÉM DO PARÁ - Construções ameaçam orla de Mosqueiro

As ocupações irregulares estão se tornando as paisagens mais frequentes encontradas pelas praias da Ilha de Mosqueiro, distrito Municipal de Belém. As regiões das praias de Paraíso, Baía do Sol e de São Francisco são as mais vulneráveis para a ocorrência de erosão, fenômeno climático natural, propiciado pela ação do homem no meio ambiente.

Em dados gerais referentes ao Pará, estima-se que pelo menos 44% da Zona Costeira é habitada, indicando que um total de 6% como um todo do Estado deveria ser protegido, mas está sendo usado sem restrições, aponta o Programa de Estudos Costeiros (PEC) do Museu Paraense Emílio Goeldi.

EROSÃO

De acordo com o geólogo Almicar Carvalho Mendes, um dos integrantes do PEC e pesquisador do Museu Goeldi, além da corrente da maré, as ondas geradas pelos ventos são os fatores responsáveis por esse fenômeno. Porém, o mais alarmante é a exposição da vida nesses ambientes que são propícios para este tipo de ocorrência natural.

“O problema é amplificado pela ocupação irregular, que acaba acelerando esse processo. O proprietário faz um muro de contenção em toda a área erodida e isso  agrava o estado do solo. No entanto, o mais agravante é a omissão do Estado quanto à legitimidade desses locais para a moradia. Falta atitude do poder público e política de estado para orientar as pessoas sobre essas áreas de risco. Os impostos prediais gerados ao governo são uns dos motivos que consolidam essa prática”, criticou.

As construções que beiram as águas doces das praias que mais passam pela erosão adentram e às vezes, elas passam a invadir a área limite. Registros fotográficos feitos pelo DIÁRIO entre 2012 e hoje mostram a diferença do número de construções à beira-mar, se comparado aos existentes recentemente.

Comparando-se fotografias feitas nos dois anos de diferença é possível perceber que houve uma grande área de praia de Marahú, hoje explorada para a moradias próprias de forma inconveniente. Outras áreas foram transformadas em piscinas particulares. Construções de áreas comerciais também ganharam ritmo acelerado no período de dois anos.

Na praia do Bispo, onde não há muita incidência recente de ocupações irregulares, um comerciante disse que foi fácil encontrar apoio da prefeitura para manter sua propriedade, que já possui 20 anos, em um local bem acidentado e com grande risco de perda total.

“Já ocorreu uma grande erosão aqui, há dez anos e a prefeitura foi acionada e fez os reparos devidos”, conta Helvio Mell, 60.
Segundo o pesquisador Amilcar Mendes, a falta de estudos voltados para essa região também é um fator que evidencia a ausência de interesse por parte do poder público:  há demanda de pesquisas direcionadas a regiões como Salinópolis, na qual a praia do Farol Velho é uma das mais atingidas pela erosão, mas não existem estudos recentes para a Ilha de Mosqueiro.

“É preciso destinar verbas ao Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado do Pará e retomar a discussão para o Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (PNGC). O ZEE, basicamente, é um instrumento de informações que irá fornecer subsídios para a utilização sustentável do território, possibilitando a gerência de políticas para cada região. Estados e municípios devem disciplinar o uso e a ocupação do território. Há áreas que são de manguezais, de dunas ou ainda áreas preservadas”, defende Amilcar Mendes.

Ainda de acordo com o geólogo, a lei de criação do zoneamento costeiro data de 1988. Retomada apenas este ano, possui uma proposta fundamental, que é a de fazer um pacto entre a União, os Estados e os municípios para que as peculiaridades de cada um sejam atendidas. 

“O Pedral do Lourenço é um exemplo de projeto que resulta em grande impacto ambiental, e é para isso que são feitos estudos de impacto sobre o meio ambiente. Por outro lado, é uma área de potencial logístico para o Estado, cuja  dinâmica do espaço precisa ser feita de maneira racional e responsável”, enumetrou Mendes.