Compras de material pelo Iasep sob suspeita

Tem algo de muito estranho acontecendo no reino do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). Pelo menos é o que aponta o Portal da Transparência do Governo do Estado, onde são informadas todas as transações feitas na administração estadual. O Belém Online descobriu que duas compras de um mesmo produto, feitas junto a fornecedores diferentes, se deram de formas absurdamente opostas. A compra se refere a próteses de titânio, totalizando oito peças (quatro em cada compra), sendo que na segunda aquisição o instituto pagou - pasmem! - um valor quase 200 vezes maior do que foi pago na primeira compra, pela mesma quantidade de próteses. Detalhe: tudo feito sem licitação.

FAVORECIMENTO

As duas compras foram feitas por inexigibilidade de licitação. Na primeira delas o Iasep encomendou à empresa Bioflex Comércio de Materiais Hospitalares Ltda., localizada na rua Antônio Barreto (Umarizal) quatro unidades de “Prótese em Titânio, Orbital, para reconstrução de osso, com 8 furos”. Pagou pela encomenda, no dia 14 de julho, R$ 7.096.

Pelas mesmas quatro próteses, com a mesma especificação da adquirida na empresa Bioflex, só que desta vez adquiridas junto à empresa Delta-Comércio Varejista de Artigos Médicos, o Iasep desembolsou o valor de R$ 1.400.000, ou mais de 197 vezes o que foi pago à primeira empresa, sem qualquer justificativa. No dia 17/07 o instituto fez o primeiro pagamento à Delta pela encomenda no valor de R$ 1.201.560,37.

LICITAÇÃO IGNORADA

O mesmo Portal da Transparência mostra que a empresa Bioflex Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. já recebeu este ano do Iasep R$ 484.515,11, contra R$ 7.345.793, pagos a Delta-Comércio Varejista de Artigos Médicos.

De acordo com a lei, a compra pode ser feita sem licitação se não houver possibilidade de competição entre fornecedores, ou porque o ofertante do serviço ou o produtor ou fornecedor do bem desejado é único. Em resumo: uma única empresa está em condições de atender ao interesse público. O pressuposto aqui é a própria impossibilidade de competição.

A norma não se aplica no caso em questão: ora, se tanto a empresa Bioflex Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. como a Delta-Comércio Varejista de Artigos Médicos forneceram o mesmo produto para o Iasep, existem no mercado paraense pelo menos duas empresas aptas a fornecer o material, tornando viável a concorrência. A pergunta é: por que a licitação não foi aplicada?

IASEP NÃO EXPLICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em nota encaminhada para o Belém Online na última sexta-feira à noite, Maria Lúcia Silva Souza, diretora de Assistência à Saúde do Iasep, informa que cerca de 200 pacientes do instituto são atendidos mensalmente com materiais cirúrgicos da Empresa Delta. “O valor mensal pago pelo Iasep à empresa, por todos os materiais desses pacientes, é inferior ao valor mencionadopor um jornal da região [R$ 1,4 milhão]”. Nesse aspecto a nota não esclarece nada, não revelando valores e quais materiais são comprados. Também não explica se os 200 pacientes citados usam ou não as próteses.

Segundo ela, o valor das próteses é tabelado pelo órgão, bem como dos demais materiais cirúrgicos adquiridos. “Esses materiais são adquiridos pelo Iasep através de processos administrativos que passam por auditoria médica e auditoria técnica. Os processos são todos entregues à auditoria do Tribunal de Contas do Estado”, diz. A nota reafirma o óbvio na administração pública e não explica se os processos administrativos se referem a compras ou licitação.

Os processos que envolvem inexigibilidade de licitação, segundo Maria Lúcia, são realizados somente quando as empresas credenciadas junto ao Iasep não possuem algum material solicitado. “Na atual gestão, iniciada em 16 de janeiro de 2014, não houve nenhum caso de inexigibilidade”. Fica a pergunta: se não foi na atual gestão, quem fez o processo de compra das próteses com inexigibilidade? Em qual gestão? Quais critérios para a dispensa da licitação? Quais os motivos para a absurda diferença de valores? Como explicar que em apenas três dias de diferença de um pagamento pro outro, o produto tenha se valorizado 200 vezes?

Segundo a diretora “houve um erro no preenchimento dos dados divulgados no Portal da Transparência”. Ela afirma que entrará em contato com o Portal da Transparência para que sejam feitas as devidas correções e que sejam melhor detalhados, nas telas do site, os itens contidos nas notas fiscais de ordens bancárias executadas pelo Siafem, “para que qualquer cidadão possa entender como são feitos os pagamentos do órgão”. A diretora, por fim, não informa qual foi esse erro.

Com a palavra - se é que falam ou fazem algo - o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.