A Pesquisa Nacional de Amostra de
Domicílios (PNAD/IBGE) de 2012 apurou a existência de 3,5 milhões de
crianças e adolescentes trabalhando na faixa etária de cinco a 17 anos
no Brasil, sendo que, no Estado do Pará, o maior índice de trabalho
infantil é encontrado na faixa de 10 a 14 anos, o que nos coloca em
sexto lugar no ranking do trabalho infantil no Brasil. “O trabalho
infantil está presente em todo o país e em todas as atividades, como
herança da colonização. Somente uma ação integrada de toda a sociedade
será capaz de contribuir para que os direitos humanos sejam
respeitados”, avalia Vanilza de Souza Malcher, Juíza Titular da 2ª Vara
do Trabalho de Belém e Gestora Regional no Combate ao Trabalho
Infantil.
Para combater esse tipo de prática, o
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), através de sua
presidente, desembargadora Odete de Almeida Alves, assinou na manhã da
última sexta Termo de Compromisso com a Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 8ª Região (Anamatra), Escola Judicial do TRT-8,
Federação Paraense de Futebol, Clube do Remo e Paysandu Sport Club. O
termo tem como objeto o desenvolvimento, em âmbito regional, da
Campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”.
A campanha foi inicialmente idealizada
pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a copa do mundo
de 2010, ocasião em que foi feita parceria com a FIFA e a Associação
Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). “Para a Copa
do Brasil, a campanha foi retomada, junto à FIFA, pelo Tribunal
Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT), o que permitiu a exibição de faixas contra o trabalho infantil
durante a copa do mundo de 2014”, lembra a magistrada.
Como gestoras do programa no Tribunal do
Trabalho da Oitava Região (TRT-8), Vanilza Malcher juntamente com a
juíza Maria Zuíla Lima Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém e
Membro da Comissão Nacional e Gestora Regional no Combate ao Trabalho
Infantil decidiram dar prosseguimento à campanha aqui.
Para massificar a campanha o Tribunal
envolveu os dois clubes de maior torcida do norte do Brasil: Remo e
Paysandu, estimulando as pessoas que têm paixão pelo futebol e outros
esportes a estenderem esse amor ao desenvolvimento integral das
crianças e adolescentes. “A parceria é de cooperação continuada,
levando os clubes a promoverem ações que levem à conscientização da
sociedade, por meio de faixas, imagens de seus jogadores dando o cartão
vermelho ao trabalho infantil, exibição de frases em painel
eletrônico, entre outras atividades”, detalha Vanilza Malcher.
EM JOGO
EM JOGO
A primeira atividade da campanha com os
Clubes ocorreu esta semana, na reinauguração do estádio do Paysandu. No
jogo, os atletas entraram com uma faixa contendo a frase: “Neste Jogo
todos somos juízes. Dê cartão vermelho ao trabalho infantil!”. Na
ocasião, também foram distribuídos cartões vermelhos à torcida bicolor
“Alma Celeste”.
A campanha pretende esclarecer que o
problema do trabalho infantil não está nas crianças que são exploradas,
mas sim, nos adultos que as exploram de forma ilegal e desumana.
Wandick Lima, presidente do Paysandu,
disse que o clube abraçou a causa e colocou todas as dependências do
clube e o que mais precisar, “para que a se consiga pelo menos diminuir
esse tipo de escravidão. O vice-presidente do Clube do Remo, Marco
Antônio Pina de Araújo, que também assinou o Termo de Compromisso,
destacou a imensa satisfação que é abraçar esta causa. “É uma causa
nobre, que até onde sei é uma iniciativa inédita no Brasil e o clube
está de portas abertas para que esta campanha seja mais e mais
divulgada”, afirmou.
Além dos principais times do Pará, a
Campanha será levada ainda aos demais times do interior do Estado, pela
Federação Paraense de Futebol, conforme afirmou o Presidente Antônio
Carlos Nunes. “Temos um alcance muito grande e uma ligação direta com
os clubes do interior e vamos passar isto para eles, pois é importante
levar esta mobilização a todos os lugares, para que a população em
geral possa se conscientizar. A Federação está satisfeita em participar
desta grande marcha na tentativa de erradicar o trabalho infantil”.
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